Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

Seguradora é condenada a pagar indenização

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Preso trabalha para indenizar vítima

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Prestação de contas. A ação não se destina só à apreciação das contas de quem precisa ou de quem está obrigado a prestá-las, mas, sobretudo, ao acertamento de conteúdo financeiro dos envolvidos

Bancos proibidos de cobrar taxa para emissão de boletos

Justiça veta servidor temporário para vaga de concursado.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença da Comarca de Canoinhas e garantiu à psicóloga Priscilla Letícia Cordeiro de Lima o direito de ser nomeada após aprovação em concurso público realizado pela prefeitura local.

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 94372, para pedir a anulação de decisão proferida por desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que manteve o recebimento de nova denúncia nas ações penais que tramitam contra o casal.

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.

A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores, não havendo obrigação de criação de litisconsórcio passivo.